A relação jurídica é a célula central do tecido jurídico e é somente nela que o direito realiza o seu movimento real. Em contrapartida, o direito enquanto conjunto de normas é apenas uma abstração sem vida. Continue reading
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Teoria Geral do Direito e Marxismo – Ideologia e Direito
A questão da natureza ideológica do direito desempenhou um papel essencial na polêmica entre P. I. Stucka e o professor Rejsner. O professor Rejsner tentou demonstrar que Marx e Engels consideravam o direito como uma das “formas ideológicas” e que muitos outros teóricos marxistas tinham a mesma opinião. O problema não consiste em admitir ou contestar a existência da ideologia jurídica, mas em demonstrar que as categorias jurídicas não possuem outra significação fora de sua significação ideológica. Continue reading
Teoria Geral do Direito e Marxismo – Os Métodos de Construção do Concreto nas Ciências Abstratas
Toda ciência que procede a generalizações se endereça a uma realidade total e concreta. Um único fato, por exemplo, o arrendamento da terra, pode constituir tanto o objeto de pesquisa de economia política quanto o de pesquisas jurídicas. As diferenças existentes entre as diversas ciências repousam sobre as diferenças existentes entre os seus métodos de abordagem da realidade. Toda ciência constrói a realidade concreta como resultado da combinação de abstrações simples. Continue reading
Teoria Geral do Direito e Marxismo: Introdução – As Tarefas da Teoria Geral do Direito
A teoria geral do direito pode ser definida como o desenvolvimento dos conceitos jurídicos fundamentais, isto é, os mais abstratos. A esta categoria pertencem, por exemplo, as definições de “norma jurídica”, de “relação jurídica”, de “sujeito de direito”, etc. Estes conceitos são utilizáveis em qualquer domínio do direito em Continue reading
Teoria Geral do Direito e Marxismo: Apresentação
1.Introdução Geral- A Teoria Geral do Direito e o Marxismo é uma das primeiras tentativas de compreensão do fenômeno jurídico utilizando-se o instrumental teórico fornecido pelo Materialismo Histórico. Evgeny Bronislanovich Pachukanis realiza sua investigação partindo do pressuposto que o Direito é Continue reading