A teoria geral do direito pode ser definida como o desenvolvimento dos conceitos jurídicos fundamentais, isto é, os mais abstratos. A esta categoria pertencem, por exemplo, as definições de “norma jurídica”, de “relação jurídica”, de “sujeito de direito”, etc. Estes conceitos são utilizáveis em qualquer domínio do direito em Continue reading
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O Capital: Capital Constante e Capital Variável
Os diferentes fatores do processo de trabalho tomam parte de diferentes modos na formação do valor do produto. O trabalhador acrescenta ao objeto do trabalho novo valor, por meio do acréscimo de determinado quantum de trabalho. Por outro lado, reencontramos os valores dos meios de produção consumidos como partes integrantes do valor do produto, Continue reading
Teoria Geral do Direito e Marxismo: Apresentação
1.Introdução Geral- A Teoria Geral do Direito e o Marxismo é uma das primeiras tentativas de compreensão do fenômeno jurídico utilizando-se o instrumental teórico fornecido pelo Materialismo Histórico. Evgeny Bronislanovich Pachukanis realiza sua investigação partindo do pressuposto que o Direito é Continue reading
O Capital: Processo de Trabalho e Processo de Valorização
- O processo de trabalho
A utilização da força de trabalho é o próprio trabalho. O comprador da força de trabalho a consome ao fazer trabalhar o vendedor dela. A produção de valores de uso não muda sua natureza geral por se realizar para o capitalista e sob seu controle. Continue reading
Teoria Geral do Direito e o Marxismo: Prefácio
É muito insuficiente a literatura marxista referente à teoria geral do direito. De que outra forma poderia ser, se, até muito pouco, os meios marxistas se mostravam céticos quanto à própria existência de uma teoria geral do direito? Basta dizer que a crítica marxista ainda não abordou domínios tais como, por exemplo, o do direito internacional. Continue reading