O DADO E O CONSTRUÍDO
O homem não apenas existe, mas vive necessariamente em companhia de outros homens. Em virtude do fato fundamental da coexistência, estabelecem os indivíduos entre si relações, as quais ocorrem com o concomitante aparecimento de regras de organização e de conduta. Continue reading
Nossa primeira aula destinou-se a situar a Introdução ao Estudo do Direito como um sistema auxiliar e preparatório de conceitos posto na base das disciplinas jurídicas. Agora, é preciso verificar quais as suas ligações com outras ordens de conhecimento, como a FILOSOFIA do DIREITO, a TEORIA GERAL DO DIREITO e a SOCIOLOGIA Jurídica. Continue reading
NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO
Aos olhos do homem comum o DIREITO é um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; Continue reading
