Teoria Geral do Direito e Marxismo: Os Métodos de Construção do Concreto nas Ciências Abstratas

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Resumo de Os Métodos de Construção do Concreto nas Ciências Abstratas. É o capítulo 1 de Teoria Geral do Direito e Marxismo de E. B. Pachukanis. Boa leitura!

Toda ciência que procede a generalizações se endereça a uma realidade total e concreta. Um único fato, por exemplo, o arrendamento da terra, pode constituir tanto o objeto de pesquisa de economia política quanto o de pesquisas jurídicas. As diferenças existentes entre as diversas ciências repousam sobre as diferenças existentes entre os seus métodos de abordagem da realidade. Toda ciência constrói a realidade concreta como resultado da combinação de abstrações simples. Continue reading

Teoria Geral do Direito e Marxismo: Introdução – As Tarefas da Teoria Geral do Direito

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Resumo de As Tarefas da Teoria Geral do Direito. É a Introdução de Teoria Geral do Direito e Marxismo de E. B. Pachukanis. Boa leitura!

A teoria geral do direito pode ser definida como o desenvolvimento dos conceitos jurídicos fundamentais, isto é, os mais abstratos. A esta categoria pertencem, por exemplo, as definições de “norma jurídica”, de “relação jurídica”, de “sujeito de direito”, etc. Estes conceitos são utilizáveis em qualquer domínio do direito em Continue reading

Teoria Geral do Direito e Marxismo: Apresentação

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Resumo de Apresentação – Prefácio da Segunda Edição Russa de Teoria Geral do Direito e Marxismo de E. B. Pachukanis. Boa leitura!

1.Introdução Geral- A Teoria Geral do Direito e o Marxismo é uma das primeiras tentativas de compreensão do fenômeno jurídico utilizando-se o instrumental teórico fornecido pelo Materialismo Histórico. Evgeny Bronislanovich Pachukanis realiza sua investigação partindo do pressuposto que o Direito é Continue reading

Teoria Geral do Direito e o Marxismo: Prefácio

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Resumo de Prefácio de Teoria Geral do Direito e Marxismo de E. B. Pachukanis. Boa leitura!

É muito insuficiente a literatura marxista referente à teoria geral do direito. De que outra forma poderia ser, se, até muito pouco, os meios marxistas se mostravam céticos quanto à própria existência de uma teoria geral do direito? Basta dizer que a crítica marxista ainda não abordou domínios tais como, por exemplo, o do direito internacional. Continue reading

Teoria Geral do Direito: Teoria da Norma Jurídica – Classificação das Normas Jurídicas

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Resumo de Classificação das Normas Jurídicas, capítulo de Teoria Geral do Direito de Norberto Bobbio. Boa leitura!

  1. Normas gerais e singulares

São possíveis muitas distinções entre as normas jurídicas. No contexto de uma teoria geral do direito, nos interessa examinar o critério formal. Chamo de critério formal aquele que diz respeito exclusivamente à estrutura lógica da proposição prescritiva. Continue reading