Resumo de O Capital no Século XXI – Introdução. Primeiro resumo do livro de Thomas Piketty. Boa leitura!
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Introdução
O crescimento econômico moderno e a difusão do conhecimento tornaram possível evitar o apocalipse marxista, mas não modificaram as estruturas profundas do capital e da desigualdade. Quando a taxa de remuneração do capital ultrapassa a taxa de crescimento da produção e da renda, como ocorreu no século XIX e parece provável que volte a ocorrer no século XXI, o capitalismo produz automaticamente desigualdades insustentáveis, arbitrárias, que ameaçam de maneira radical os valores de meritocracia sobre os quais se fundam nossas sociedades democráticas.
A questão da distribuição merece ser estudada de modo sistemático e metódico. A pesquisa na área das ciências sociais pode tornar o debate democrático mais bem informado e dirigir a atenção para as questões corretas. Esse é, a meu ver, o papel que podem e devem desempenhar os intelectuais e, entre eles, os pesquisadores em ciências sociais.
David Ricardo: o princípio da escassez
No final do século XVIII e no início do século XIX, a maioria dos observadores tinha uma visão um tanto sombria da evolução da distribuição da riqueza e da estrutura social no longo prazo. Esse era especialmente o caso de David Ricardo e de Karl Marx. Ambos defendiam a visão de que apenas um pequeno grupo social — os proprietários de terra para Ricardo, os capitalistas industriais para Marx — se apropriaria de uma parte crescente da produção e da renda.
Para Ricardo, que publicou em 1817 seus Princípios de economia política e tributação, a interação entre oferta e demanda não impede que ocorra uma divergência significativa e duradoura na distribuição da riqueza ligada a movimentos extremos de certos preços relativos. Essa é a mensagem fundamental do princípio da escassez introduzido por David Ricardo.
Marx: o princípio da acumulação infinita
Como Ricardo, Marx baseou seu trabalho na análise das contradições lógicas internas do sistema capitalista. Sua conclusão principal foi o que se poderia chamar de “princípio de acumulação infinita”, isto é, a tendência inexorável do capital de se acumular e de se concentrar nas mãos de uma parcela cada vez mais restrita da população, sem que houvesse um limite natural para esse processo. Nenhum equilíbrio estável, socioeconômico ou político, seria possível.
De Marx a Kuznets: do apocalipse ao conto de fadas
Passando das análises de Ricardo e Marx no século XIX para os estudos de Simon Kuznets no século XX, pode-se dizer que o gosto excessivo dos economistas pelas previsões catastróficas deu lugar a uma atração pelos contos de fadas. Segundo a teoria de Kuznets, a desigualdade de renda deveria diminuir de modo automático nos estágios mais avançados do desenvolvimento capitalista de um país, a despeito das políticas adotadas ou das diferenças entre países, até que se estabilizasse num nível aceitável. Para Kuznets, bastava ter paciência e esperar que o crescimento começasse a beneficiar a todos.
As fontes utilizadas neste livro
Este livro se baseia em duas principais fontes de dados que, juntas, permitem estudar a dinâmica histórica da distribuição de renda. São elas: séries de dados que lidam diretamente com a desigualdade e a distribuição de renda; e séries de dados que lidam com a distribuição da riqueza e a relação entre riqueza e a renda.
Os principais resultados obtidos neste estudo
A primeira conclusão é que se deve sempre desconfiar de qualquer argumento proveniente do determinismo econômico quando o assunto é a distribuição da riqueza e da renda. A história da desigualdade é moldada pela forma como os atores políticos, sociais e econômicos enxergam o que é justo e o que não é, assim como pela influência relativa de cada um desses atores e pelas escolhas coletivas que disso decorrem. A segunda conclusão é que a dinâmica da distribuição da riqueza revela uma engrenagem poderosa que ora tende para a convergência, ora para a divergência, e não há qualquer processo natural ou espontâneo para impedir que prevaleçam as forças desestabilizadoras, aquelas que promovem a desigualdade.
Comecemos pelos mecanismos que levam à convergência, isto é, que reduzem e comprimem a desigualdade. As principais forças que propelem a convergência são os processos de difusão do conhecimento e investimento na qualificação e na formação da mão de obra. Trata-se, em essência, de um processo de difusão e partilha do conhecimento — o bem público por excelência —, e não de um mecanismo de mercado.
Forças de convergência, forças de divergência
Neste livro, procuro dar atenção especial a algumas das forças de divergência (isto é, na direção do aumento da desigualdade) mais preocupantes. São aquelas forças que garantem que os indivíduos com os salários mais elevados se separem do restante da população de modo aparentemente intransponível. São também, sobretudo, um conjunto de forças de divergência atreladas ao processo de acumulação e concentração de riqueza em um mundo caracterizado por crescimento baixo e alta remuneração do capital. Esse segundo processo é potencialmente mais desestabilizador do que o primeiro e representa a principal ameaça para a distribuição igualitária da riqueza no longo prazo.
A força fundamental da divergência: r > g
Essa desigualdade fundamental, que denotarei como r > g, em que r é a taxa de remuneração do capital (isto é, o que rende, em média, o capital durante um ano, sob a forma de lucros, dividendos, juros, aluguéis e outras rendas do capital, em porcentagem de seu valor) e g representa a taxa de crescimento (isto é, o crescimento anual da renda e da produção), desempenhará um papel essencial neste livro. De certa maneira, ela resume a lógica das minhas conclusões.
Quando a taxa de remuneração do capital excede substancialmente a taxa de crescimento da economia — como ocorreu durante a maior parte do tempo até o século XIX e é provável que volte a ocorrer no século XXI —, então, pela lógica, a riqueza herdada aumenta mais rápido do que a renda e a produção. Basta então aos herdeiros poupar uma parte limitada da renda de seu capital para que ele cresça mais rápido do que a economia como um todo. Sob essas condições, é quase inevitável que a concentração do capital atinja níveis potencialmente incompatíveis com os valores meritocráticos e os princípios de justiça social que estão na base de nossas sociedades democráticas modernas.
Os processos de acumulação e distribuição da riqueza contêm em si poderosas forças que, ao menos, levam a um nível de desigualdade extremamente elevado. Em particular, é importante ressaltar que a desigualdade fundamental, r > g, a principal força de divergência no meu estudo, não tem relação alguma com qualquer imperfeição do mercado. Ao contrário, quanto mais perfeito (no sentido dos economistas) o mercado de capital, maior a chance de que r supere g.
O quadro teórico e conceitual
Não me interessa denunciar a desigualdade ou o capitalismo enquanto tal. O que me interessa é contribuir para o debate sobre a organização social, as instituições e as políticas públicas que ajudam a promover uma sociedade mais justa.
A economia jamais abandonou sua paixão infantil pela matemática e pelas especulações puramente teóricas, o que lhes permite assumir ares de cientificidade e evitar ter de responder às perguntas mais complicadas feitas pelo mundo que os cerca.
Na realidade, a economia jamais deveria ter tentado se separar das outras ciências sociais. Para fazer progressos importantes nas questões fundamentais, como a dinâmica histórica da distribuição da riqueza e da estrutura das classes sociais, é preciso proceder com pragmatismo e mobilizar métodos e abordagens de várias disciplinas: dos historiadores, sociólogos e cientistas políticos, bem como dos economistas. Por isso, este livro, creio eu, é ao mesmo tempo um livro de história e um tratado de economia.
Bibliografia:
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.