Dicionário do Pensamento Marxista: Materialismo Histórico

Rolf Amaro

8 anos atrás

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Resumo de Materialismo Histórico, presente em Dicionário do Pensamento Marxista, organizado por Tom Bottomore. Boa leitura!

Expressão que designa o corpo central da concepção materialista da história, núcleo da teoria marxista. De acordo com a “Introdução” que Engels escreveu em 1892 para Do socialismo utópico ao socialismo científico, o materialismo histórico é uma visão que procura a causa e a grande força motriz de todos os acontecimentos históricos importantes no desenvolvimento econômico da sociedade, nas transformações dos modos de produção e de troca na divisão da sociedade em classes distintas e na luta entre essas classes.

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Em um trecho do “Prefácio” de Contribuição a critica da economia política, Marx afirma que a estrutura econômica da sociedade, constituída de suas relações de produção, é a verdadeira base da sociedade: é o alicerce “sobre qual se ergue a superestrutura jurídica e política e ao qual correspondem formas definidas de consciência social”. Por outro lado, as relações de produção da sociedade “correspondem a uma determinada fase do desenvolvimento das suas forças produtivas materiais”. Dessa maneira, “o modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e espiritual em geral”.

A tese nuclear do materialismo histórico é a de que as diferentes organizações socioeconômicas da produção que caracterizam a história humana surgem ou desaparecem segundo venham a favorecer ou a impedir a expansão da capacidade produtiva da sociedade. O crescimento das forças produtivas explica, assim, o curso geral da história humana. Mas as forças produtivas incluem os meios de produção (ferramentas, máquinas, fábricas, etc.), e as faculdades humanas usadas no trabalho. As forças produtivas representam as possibilidades que sociedade tem à sua disposição para a produção material.

As relações de produção ligam as forças produtivas e os seres humanos no processo de produção. Essas relações são de dois tipos gerais: de um lado, há as relações técnicas necessárias ao funcionamento do processo prático de produção; do outro, as relações de controle econômico que regulam o acesso às forças produtivas e aos produtos. É preciso estabelecer a distinção entre as relações de trabalho material e seu revestimento socioeconômico. Os diferentes tipos de estrutura econômica são diferenciados pelas relações de produção sociais neles dominantes.

O conceito de modo de produção é controvertido. Mais frequentemente, Marx emprega o conceito no sentido de sistema social (ou maneira ou modo) de produzir que tem lugar dentro de, e como resultado de, um certo conjunto de relações de propriedade. Assim, as relações de produção capitalista definem uma ligação específica entre os homens e as forças produtivas, ao passo que o modo de produção capitalista envolve a produção de mercadorias, uma maneira de produzir excedente, a determinação do valor pelo tempo de trabalho e assim por diante.

Alguns marxistas de hoje negam o papel dominante das forças produtivas, em favor da ideia de que as relações de produção e as forças produtivas determinam-se mutuamente. Mas em todas as suas formulações teóricas gerais a determinação básica se faz inversamente. É justamente porque o materialismo histórico situa nas forças produtivas o primado da explicação, que ele pode responder à pergunta: porque as diferentes formações econômicas e sociais surgem em um determinado momento e não em outro?

As instituições jurídicas e políticas da sociedade são, para Marx, parte da superestrutura: seu caráter fundamental é determinado pela natureza da estrutura econômica existente. Marx achava que as várias esferas da sociedade refletem o modo de produção dominante e que a consciência geral de uma época é condicionada pela natureza de sua produção. A determinação das estruturas jurídicas e políticas da sociedade pelo econômico tenderá a ser direta, ao passo que a influência da economia sobre outras esferas, como a cultura e a consciência, é, em geral, mais atenuada e nuançada.

A ênfase de Marx na análise de classes está relacionada com os aspectos do materialismo histórico. Na organização social da produção, os homens mantêm diferentes relações com as forças produtivas e com os produtos, e, em cada modo de produção, tais relações terão características específicas. A posição econômica dos indivíduos, tal como entendida em termos das relações sociais de produção existentes, cria certos interesses materiais comuns e determina a que classe social os indivíduos pertencem. Seguem-se disso as conhecidas definições de burguesia e de proletariado referidas à compra e à venda, respectivamente, da força de trabalho (e à propriedade ou não propriedade dos meios de produção). Uma tese fundamental do materialismo histórico é que a posição de classe, assim definida, determina a consciência ou visão do mundo característica dos membros de cada classe. Os diferentes interesses materiais de classe dividem-nas e levam à luta entre elas.

O êxito ou fracasso final de uma classe é determinado pela sua relação com o avanço do desenvolvimento das forças produtivas. A classe que tem a capacidade e o estímulo para introduzir ou preservar as relações de produção adequadas ao desenvolvimento das forças produtivas tem assegurada a sua hegemonia. O materialismo histórico, portanto, vê o domínio de classe tanto como inevitável como necessário para levar a produtividade dos produtores diretos para além do nível de subsistência. “Sem antagonismo, não há progresso”. – pode-se ler em A miséria da filosofia (cap. I). “Essa tem sido a lei seguida pela civilização”.

O materialismo histórico afirma que a luta de classes e a trajetória básica da histórica humana são explicados pelo desenvolvimento das foças produtivas. Assim, por exemplo, Marx apresenta a evolução do capitalismo fazendo abstração de qualquer fisionomia específica de qualquer Estado capital nacionalista. O Capital subscreve a pretensão de que o socialismo é “inevitável”, mas não autoriza a previsão da sua chegada a determinado lugar em um determinado momento: apenas afirma a tendência do desenvolvimento capitalista a provocar o seu advento. As sociedades não estão destinadas a atravessar as mesmas fases de desenvolvimento econômico, nem a depender apenas do seu próprio desenvolvimento produtivo. Embora o materialismo histórico admita que alguns países se possam atrasar em relação a outros, e até mesmo saltar etapas, seu trajeto ainda assim terá de ser explicado dentro do padrão geral da evolução socioeconômica, e essa evolução se deve às forças produtivas.

Devemos ter presente que o materialismo histórico não pretende explicar todos os mínimos detalhes da história. Nem essa teoria busca explicar cientificamente o comportamento individual, embora procure situá-lo dentro de seus limites históricos. As ambições explicativas do materialismo histórico como uma teoria social científica não o levam ao determinismo filosófico.

Como o materialismo histórico tem uma importância fundamental para o marxismo, várias correntes políticas e intelectuais desse movimento distinguiram-se, com frequência, pelas suas diferentes interpretações dessa teoria. Uma versão mais ou menos consagrada foi apresentada aqui. Dadas as pretensões de grande alcance da teoria e a falta de um consenso interpretativo, uma avaliação precisa de sua viabilidade é difícil.