Resumo do verbete Transição Para o Socialismo, presente em Dicionário do Pensamento Marxista, organizado por Tom Bottomore. Boa leitura!
O conceito marxista de revolução socialista implica um período de transição do capitalismo para o socialismo, cujo “primeiro episódio” seria a tomada do poder político à burguesia pelo proletariado. Considerada por marxistas a fase inferior do comunismo, no socialismo há classes, divisão do trabalho por profissões, elementos de economia de mercado e de direito burguês que se manifestam no princípio da distribuição dos bens de acordo com a quantidade de trabalho proporcionado por cada um à sociedade.
O programa original de Marx e Engels, formulado no Manifesto comunista, considerava a transição para o comunismo como uma série de passos que acabariam revolucionando todo o processo de produção. Marx sabia que o poder político é o poder organizado de uma classe para oprimir outra, mas, em sua concepção, o proletariado “é obrigado pela força das circunstâncias” a usá-lo para varrer as velhas forças condições de produção, as classes em geral e sua própria supremacia como classe. Marx usou a expressão “Ditadura do proletariado” para especificar o caráter do Estado dos trabalhadores.
O programa econômico de transição exposto no Manifesto comunista visava “arrancar gradativamente todo o capital da burguesia” “para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do estado” e “aumentar o total das forças produtivas o mais rapidamente possível”. A propriedade da terra e o direito de herança seriam abolidos, as propriedades de todos os emigrantes e rebeldes seriam confiscadas, e as outras empresas gradualmente passariam às mãos do Estado.
O objetivo final de todo o processo foi descrito como “uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos”. Esse objetivo exige meios e etapas diferentes do processo de transição. Sob pressão de movimentos sociais e da necessidade de solucionar várias contradições internas, algumas reformas importantes foram realizadas até mesmo dentro dos quadros da velha sociedade capitalista (tributação progressiva, bem-estar social, educação universal gratuita). Quando as forças políticas socialistas radicais predominarem, ao final desse processo, por exemplo, poderão transformar o Estado em uma estrutura autogovernante e não autoritária. Um exército profissional seria substituído por uma organização de defesa não profissional. Os grupos sociais desprivilegiados (mulheres, nações ou raças oprimidas) adquiririam igualdade de direitos e de condição. Os meios de produção seriam socializados e colocados sob o controle de órgãos autoadministrados. O mercado de capital e de trabalho desapareceriam, os salários dos trabalhadores seriam substituídos pela participação na renda líquida da organização de trabalho correspondente à quantidade, à intensidade e à qualidade do trabalho de cada um. O trabalho perderia gradualmente seu caráter alienado com a participação dos trabalhadores no processo de decisão, a livre escolha entre tecnologias alternativas e uma reorganização do processo de produção para enfatizar a autonomia e o controle dos trabalhadores. Alguns produtos perderiam o caráter de mercadoria, seriam subsidiados pela sociedade e fabricados para atender às necessidades humanas (bens e serviços culturais ou educacionais, remédio, alimento, moradia, etc.). Na medida em que as necessidades básicas de todos os indivíduos fossem atendidas, o crescimento da produção material se reduziria.
Bibilografia:
BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista. Trad. de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
Rolf Amaro
Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.
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